Receita Federal intensifica o controle sobre obrigações acessórias: sua empresa está preparada para o novo sistema tributário? Você recebeu uma “cartinha” da Receita Federal recentemente? Se não recebeu ainda bem. O Fisco convocou um batalhão de pessoas jurídicas que “esqueceram” de entregar obrigações acessórias para se regularizarem. Se você olhou para isso e pensou “Ah,...
Por AGB Advogados Reforma Tributária 2026: O Fisco te Dá um Prazo, mas Reforça a Lupa Sobre Sua Empresa O final de 2025 trouxe duas notícias que, juntas, desenham o cenário fiscal para os empresários em 2026. De um lado, um raro aceno de flexibilidade: a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS...
Por AGB Advogados Com a edição da Lei Complementar nº 224/2025, foram promovidas alterações relevantes no regime de tributação do Lucro Presumido, impactando diretamente a carga tributária das empresas, em especial daquelas com faturamento anual superior a R$ 5.000.000,00. A principal modificação introduzida pela nova legislação consiste no aumento de 10% (dez por cento) das...
Por Marcus Bezerra Prezado empresário, se a sua visão sobre o Simples Nacional ainda é a de um regime tributário “fácil” e sem grandes dores de cabeça, 2026 pode trazer um despertar abrupto e custoso. O governo não apenas mudou as regras do jogo; ele redesenhou o tabuleiro. E a contabilidade que apenas apura impostos...
